Termos e Condições

Consulte os Termos e Condições de Utilização da Plataforma SUOP

O Utilizador deverá ler os presentes Termos e Condições antes de proceder ao acesso e registo dos Serviços da SUOP, designadamente da sua Plataforma.

Após a leitura e compreensão dos Termos e Condições, o Utilizador declara aceitá-los, sem necessidade de qualquer ato ou consentimento posterior.

A. OBJETO

O presente documento estabelece os Termos e Condições que regem a utilização dos Serviços que a SUOP lhe presta, designadamente o registo e acesso à Plataforma.
A Plataforma é gerida pela Walking Diagonal Lda e administrada por uma equipa de moderação.
A utilização dos Serviços da SUOP pressupõe o conhecimento e aceitação dos presentes Termos e Condições.
Quaisquer novas funcionalidades ou serviços que sejam disponibilizados pela SUOP, serão regulados pelos presentes Termos e Condições.
A SUOP reserva-se no direito de, a todo o tempo, alterar ou rever os presentes Termos e Condições, sendo qualquer alteração divulgada em www.suopapp.com.

B. INFORMAÇÃO GERAL

A SUOP é um serviço online que proporciona aos utilizadores um website na internet e uma Plataforma para que os mesmos disponibilizem informação relativa a um determinado produto/artigo após a validação da publicitação do produto/artigo na app por parte da SUOP.

Os presentes termos e condições de utilização do website e da aplicação detida pela sociedade Walking Diagonal Lda, inscrita na Conservatória de Registo Comercial de Lisboa com o número de pessoa coletiva n.º 515901105 com o capital social de €10.000,00, com sede na Rua de São Bernardo nº22, 1200-825 Lisboa, ("SOUP"), definem os termos em que os produtos aí disponibilizados poderão ser apresentados e divulgados (doravante denominados "Termos e Condições").

Os presentes Termos e Condições de utilização dos Serviços disponibilizados pela SUOP, aplicam-se a todos os utilizadores dos presentes Serviços (titulares dos artigos/produtos) que pretendem apresentar e divulgar os seus artigos/produtos através dos Serviços da SUOP, designadamente através da Plataforma. A prestação dos Serviços está dependente da total aceitação destes Termos e Condições pelos seus utilizadores e, caso os mesmo não estejam de acordo com estes Termos e Condições ou não se comprometam a comportar-se de acordo com estes, não poderão utilizar os referidos Serviços.

Assim, para que um visitante do website da SUOP que seja titular de um artigo/produtos possa apresentar e divulgar esses artigos/produtos (doravante designados por “utilizadores”) através da aplicação é necessário (i) que aceitem os presentes Termos e Condições e (ii) que se registem na aplicação SUOP (Plataforma).

Para proceder à troca de artigos/produtos, o utilizador deve ser maior de idade ou menor emancipado nos termos da Lei. Os elementos e informações transmitidos pelo utilizador à SUOP gozarão de plenos efeitos jurídicos.

A SUOP reserva-se no direito de alterar estes Termos e Condições sem aviso prévio para benefício dos utilizadores, sendo quaisquer alterações publicadas no website. O utilizador deve consultar os Termos e Condições, disponíveis para consulta no website e na App, com regularidade de forma a tomarem conhecimento de eventuais alterações.

Com o objetivo de proceder à gestão dos conteúdos dos Serviços a SUOP selecionará moderadores, os quais terão funções de gestão e organização da Plataforma e de validação dos produtos e artigos inseridos pelos utilizadores.

A SUOP reserva-se no direito de apagar ou editar mensagens que não respeitem o disposto nos presentes Termos e Condições, sem necessidade de aviso prévio.

A SUOP não será responsável por quaisquer utilizações não autorizadas da Plataforma nem pelos eventuais danos daí decorrentes.

C. INFORMAÇÃO SOBRE OS PRODUTOS/ARTIGOS APRESENTADOS NA APP

A SUOP permite que os seus utilizadores troquem impressões sobre os produtos/artigos apresentados através do seu chat, podendo aí ser fornecidos os elementos essenciais sobre os produtos/artigos. A SUOP terá acesso, através de backoffice, às mensagens trocadas pelo utilizador da App.

Esta possibilidade disponibilizada aos utilizadores da Plataforma é uma funcionalidade exclusiva da APP, não estando disponível através do Website.

Os produtos/artigos passíveis de troca na Plataforma são disponibilizados numa montra virtual no website e Plataforma, sendo possível visualizar uma ou mais imagens e uma breve descrição de cada artigo.

As imagens apresentadas no website e na Plataforma são meramente ilustrativas. Assim, a SUOP aconselha o utilizador a consultar a descrição do produto/artigo no website e App de modo a obter informação completa acerca das respetivas características dos mesmos.

Não obstante, a SUOP pode, a qualquer momento, rever as informações e imagens relativas aos produtos/artigos.

A SUOP não tem controlo sobre os artigos disponibilizados no website e na App, nem sobre a sua proveniência, na medida em que estes pertencem aos seus titulares, e como tal, não garante a qualidade, segurança ou legalidade dos artigos/produtos, a veracidade ou exatidão destes, ou a capacidade dos utilizadores para permutarem os produtos/artigos. A SUOP não se compromete a verificar ou aprovar, de forma vinculativa ou sistemática, os artigos/produtos colocados na montra visual do website e da Plataforma pelos utilizadores: estes são colocados online de forma automática e sem a sua interferência.

As informações sobre os produtos/artigos podem ser escritas na língua que os utilizadores desejarem.

Não é permitido aos titulares dos artigos/produtos disponibilizarem na montra visual do website e da Plataforma produtos/artigos que contenham manipulação de palavras ou que sejam atribuídos a categorias inapropriadas (i.e., conteúdo vulgar ou ofensivo, que viole as regras de etiqueta social, que promova o ódio e a violência, o racismo, a xenofobia ou conflitos entre nações), podendo a SUOP, segundo estes termos e condições, cancelar a disponibilização dos referidos produtos.

A SUOP também não se responsabiliza pela descrição feita de um produto/artigo. Caso o titular do produto/artigo infrinja, num determinado anúncio de um produto/artigo, as regras vigentes este assumirá toda e qualquer responsabilidade que resulte em danos ou prejuízos perante qualquer entidade, pessoa singular ou coletiva.

No caso de os utilizadores pretenderem optar pela venda dos produtos disponibilizados na App, em vez de os trocarem, ou se optarem por trocar os produtos, mas estipularem ainda o pagamento de um qualquer montante, tal situação é da inteira responsabilidade dos mesmos, encontrando-se fora do âmbito de intervenção da SUOP.

Os titulares dos artigos comprometem-se a:

Disponibilizar os produtos/artigos anunciados somente se não estiverem onerados por direitos de terceiros e com disponibilidade imediata.

D. OBRIGAÇÕES DOS UTILIZADORES

Ao aceitar os presentes Termos e Condições, os utilizadores obrigam-se a:

Absterem-se de introduzir, armazenar ou difundir através do website ou App conteúdos difamatórios, obscenos, injuriosos, xenófobos e/ou de qualquer outra índole que violem os princípios gerais de direito e a ordem pública ou que lesem, de alguma forma, posições juridicamente protegidas; e a não apresentar ofertas de venda ou locação, venda de artigos de luxo de carácter violento, provocativo, ofensivo, racista ou suscetível de violar a privacidade ou direitos de terceiros;
Fornecerem e manterem os dados pessoais verídicos, completos e atualizados;
Guardarem e manterem confidenciais as suas senhas de entrada no website e na App, de forma a obstar que terceiros acedam às suas contas, fazendo uma utilização rigorosa, exclusivamente pessoal e assumindo todos os riscos inerentes à sua divulgação indevida;
Compromete-se a informar imediatamente a SUOP de quaisquer violações ou utilizações indevidas da Palavra-Passe (Password) de que tenha tido conhecimento;
Memorizar a sua Palavra-Passe e proceder à sua alteração com regularidade, devendo, ainda, verificar sempre a data/hora do último login efetuado na App e manter em local seguro essa informação, por forma a garantir que não existirão quaisquer acessos indevidos;
Não usarem identidades falsas ou imitar terceiros;
Absterem-se de utilizar os Serviços da SUOP de qualquer forma que viole qualquer lei aplicável ou regulação, ou seja ilegal ou fraudulenta, incluindo transmitir ou facilitar o envio de qualquer publicidade ou promoção não solicitada ou autorizada ou qualquer outra forma ou solicitação similar (spam);
O utilizador não deverá partilhar ou dirigir insultos ou quaisquer comentários impróprios a outros utilizadores e/ou moderadores nem criar situações de conflito no chat;
Não transmitirem qualquer material que contenha vírus, Trojan horses, worms, time-bombs, keystroke loggers, spyware, adware ou qualquer outro programa lesivo ou código de computador similar destinado a criar adversidades à utilização dos Serviços;
Cumprir todas as obrigações decorrentes das trocas dos produtos/artigos comunicados e divulgados através dos anúncios na SUOP;
Enquanto titular de um artigo/produto sujeito a possível permuta, assumir a total e exclusiva responsabilidade pela veracidade dos dados do artigo/produto como a responsabilidade pela legalidade do mesmo;
Caso o utilizador insira quaisquer conteúdos de terceiros no website e na App, deverá declarar que o faz mediante autorização do titular dos dados de registo no website e na App, atuando em sua representação;
O utilizador é o único responsável pelos danos que cause a terceiros pela divulgação de dados de que não é titular ou não tenha autorização para partilhar.

E. REGISTO E UTILIZAÇÃO DA SUOPAPP

O utilizador terá de se registar na SUOPAPP.

O registo na SUOPAPP permite o acesso a serviços e funcionalidades exclusivamente destinados a utilizadores da SUOAPP.

O registo é efetuado mediante o preenchimento do formulário de registo.

No momento do registo, na SUOAPP o utilizador deverá escolher um Nome de Utilizador (Username), com o qual se pretende apresentar no chat da App, e Palavra-Passe (Password), por forma a garantir a legitimidade e confidencialidade do seu acesso.

O Nome de Utilizador (Username) escolhido não deverá fazer referência a marcas, produtos ou serviços, bem como não deverá utilizar expressões ofensivas.

É expressamente proibido fazer-se passar por outro utilizador, moderador ou colaborador SUOP.
O utilizador poderá escolher uma fotografia de perfil. Caso opte por não o fazer, em vez da mesma, aparecerá associado ao seu perfil a imagem de um avatar.

A fotografia escolhida não poderá constituir uma imagem que, pelas suas características, seja considerada pela SUOP imprópria, obscena ou chocante, caso em que será removida sem aviso prévio.

O utilizador assume total e exclusiva responsabilidade pela fotografia de perfil utilizada, declarando ser seu titular e respeitar os direitos de personalidade e de imagem ou de propriedade intelectual.

O utilizador assume total e exclusiva responsabilidade pela autenticidade, exatidão, veracidade e atualidade dos dados fornecidos no pedido de registo.

Com o registo na App, o utilizador reconhece que é o único e exclusivo responsável pela sua conta nesta App, bem como por toda a atividade produzida e conteúdos inseridos.

A SUOP assegura a confidencialidade dos dados fornecidos no processo de registo e garante ao seu titular o acesso aos mesmos em qualquer altura.

A confirmação do registo e o acesso à App implicam a aceitação plena e sem reservas dos presentes Termos e Condições.

A SUOP aconselha ainda que os utilizadores guardem uma cópia digital ou física dos presentes termos e condições de utilização.

Depois de o utilizador estar devidamente registado, deverá seguir todos os passos para que possa visualizar a montra de produtos/artigos e, finalmente, caso tenha interesse nos mesmos, seguir também os passos para a apresentação e descrição dos produtos/artigos ao outro utilizador através do chat e a eventual convenção de troca.

É responsabilidade da SUOP arquivar todas as comunicações efetuadas com o utilizador.

a. MODOS DE PAGAMENTO

A SUOP tem por objetivo colocar os seus utilizadores em contacto, cruzando os interesses de cada um nas trocas de produtos/artigos a realizar. Havendo interesse mútuo, os utilizadores combinam os moldes em que a troca se realiza. Assim, a utilização da Plataforma não se compatibiliza, no seu objeto, com a realização de qualquer pagamento.

No caso de algum pagamento ser acordado por parte dos intervenientes, tal situação será da inteira responsabilidade dos mesmos.

No mais, a SUOP dará prioridade a produtos que estejam fisicamente mais perto do utilizador, no entanto.

A SUOPAPP é de utilização gratuita. No entanto, para aceder a certas funcionalidades, será necessário subscrever uma conta premium, que terá um custo associado.

Os utilizadores premium terão os seguintes benefícios:

Os seus produtos serão destacados na Plataforma;
Não será limitado o número de produtos/artigos adicionados na Plataforma;
Na sua fotografia de perfil, que aparece na Plataforma de negociação, aparecerá um distintivo a identificar que o utilizador é um utilizador premium da Plataforma, sendo tal distintivo visível para os restantes utilizadores da Plataforma;
Conseguirá ter acesso a mecanismos de filtros de pesquisa especiais (filtro por valor e filtro que permite perceber quais os utilizadores que gostaram dos produtos/artigos disponibilizados pelo utilizador premium “visão raio-x”).

Os custos de adesão à conta premium são os seguintes:

Subscrição de 1 (um) mês – 2,49 € (dois euros e vinte e nove cêntimos);
Subscrição de 6 (seis) meses – 9,99 € (nove euros e noventa e nove cêntimos);
Subscrição de 12 (doze) meses – 14,99 € (Catorze euros e noventa e nove cêntimos).

Os custos de adesão à função “Destacar Anúncios” são os seguintes:

Subscrição de 1 (um) dia – 1,09 € (Um euro e nove cêntimos);
Subscrição de 3 (três) dias – 2,29 € (Dois euros e vinte e nove cêntimos);
Subscrição de 6 (seis) dias – 3,49 € (Trêseuros e quarenta e nove cêntimos).

Os custos de adesão à função “Intervalo de Valores” são os seguintes:

Subscrição de 1 (um) mês – 1,09 € (Um euro e nove cêntimos);
Subscrição de 3 (três) meses – 2,29 € (Dois euros e vinte e nove cêntimos);
Subscrição de 6 (seis) meses – 3,49 € (Três euros e quarenta e nove cêntimos).

Os custos de adesão à função “Itens Ilimitados” são os seguintes:

Subscrição de 1 (um) mês – 1,09 € (Um euro e nove cêntimos);
Subscrição de 6 (seis) meses – 4,49 € (Quatro euros e quarenta e nove cêntimos);
Subscrição de 12 (doze) meses – 6,99 € (Seis euros e noventa e nove cêntimos).

Os custos de adesão à função “Visão Raio-X” são os seguintes:

Subscrição de 15 (quinze) dias – 1,09 € (Um euro e nove cêntimos);
Subscrição de 2 (dois) meses – 2,29 € (Dois euros e vinte e nove cêntimos);
Subscrição de 4 (quatro) meses – 3,49 € (Três euros e quarenta e nove cêntimos).

b. ENTREGAS DOS ARTIGOS

A entrega dos produtos/artigos é da exclusiva responsabilidade dos utilizadores sendo a SUOP completamente alheia ao modo (envio por correio, troca presencial, etc.) como os artigos são disponibilizados entre os utilizadores.

c. CANCELAMENTOS E REEMBOLSOS

A SUOP declina toda a responsabilidade por qualquer atraso ou impossibilidade de processamento da troca acordada, nomeadamente no ato de entrega, derivada de erro, insuficiência e desatualização dos dados do utilizador, sendo igualmente alheia a quaisquer pedidos de reembolso daí advenientes. Tal será da inteira responsabilidade dos utilizadores.

d. SUSPENSÃO E DESATIVAÇÃO DO WEBSITE E DA SUOPAPP

O utilizador reconhece à SUOP o direito de, em qualquer altura (de acordo com o seu critério exclusivo) descontinuar ou suspender a disponibilização do website e App e/ou parte do serviço a um ou todos os utilizadores, independentemente de qualquer comunicação prévia ou posterior.

A suspensão ou a cessação do serviço, nos termos descritos, não origina o direito do utilizador ou terceiros a qualquer indemnização ou outra compensação, não podendo a SUOP ser responsabilizada, ou de alguma forma onerada, por qualquer consequência resultante da suspensão, anulação ou cancelamento do serviço.

Em caso de interrupção da disponibilidade do acesso aos Serviços, a SUOP compromete-se a restabelecer o acesso aos mesmos logo que tal se mostre tecnicamente possível.

F. COMUNICAÇÕES

As notificações efetuadas aos utilizadores que se relacionem com os Serviços, incluindo eventuais alterações aos presentes Termos e Condições, serão efetuadas para o endereço de correio eletrónico do utilizador ou por SMS.

O utilizador é responsável pela correção dos dados transmitidos à SUOP.

G. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

A SUOP é detentora do registo no INPI. https://servicosonline.inpi.pt/pesquisas/main/marcas.jsp?lang=PT

Marca nacional Nº 638828. Qualquer uso ou reprodução não autorizada da marca é expressamente proibida.

Todos os textos, comentários, logótipos, marcas, softwares, vídeos, ilustrações, obras, webdesigns e imagens reproduzidos ou representados nos Serviços encontram-se devidamente protegidos por direitos de propriedade intelectual para todo o mundo. Desta forma, e nos termos do Código dos Direitos de Autor e dos Direitos Conexos e demais legislação aplicável, apenas será autorizado o seu uso para fins privados, sem prejuízo de disposições mais limitativas constantes da mencionada legislação. Qualquer reprodução ou representação total ou parcial do website e app ou dos elementos nele incluídos é estritamente proibida e conduzirá ao cancelamento imediato do registo do utilizador no website e na App e, bem assim, ao eventual recurso, por parte da SUOP, aos meios legais competentes contra quem assim atuar.

O utilizador compromete-se a respeitar na íntegra os referidos direitos, assim como coibir-se de praticar quaisquer atos que possam violar a lei, tais como a reprodução, a comercialização, a transmissão ou a colocação à disposição do público desses conteúdos ou quaisquer outros atos não autorizados que tenham por objeto os mesmos conteúdos.

O utilizador reconhece que todo o conteúdo que conste na publicidade, destaque, promoção ou menção de qualquer patrocinador ou anunciante está protegido pelas leis relativas a direitos de autor e direitos conexos, pelas leis relativas a propriedade industrial e outras leis de proteção de propriedade e de publicidade.

H. SEGURANÇA E RESPONSABILIDADE

A SUOP não assegura, de forma alguma, e não será responsável caso:

o serviço no website e App seja fornecido de forma ininterrupta, seja seguro, sem erros ou opere de forma infinita;
a qualidade de qualquer artigo, ou que qualquer outro material adquirido ou obtido através da SUOP preencha quaisquer expectativas do utilizador em relação ao mesmo;
prejuízos ou danos consequentes do incumprimento ou cumprimento defeituoso da troca dos produtos/artigos apresentados e disponibilizados através dos seus Serviços, não se responsabilizando, nomeadamente por:
1. erros, omissões ou outras imprecisões referentes às informações disponibilizadas através do serviço;
2. atrasos, interrupções, erros e suspensões de comunicações que tenham origem em fatores fora do seu controlo, designadamente, quaisquer deficiências ou falhas causadas pela rede de comunicações ou serviços de comunicações prestados por terceiros, pelo sistema informático, pelos modems, pelo software de ligação ou eventuais vírus informáticos ou decorrentes do descarregamento (“download”) por meio do serviço de ficheiros infetados ou contendo vírus ou outras propriedades que possam afetar os equipamentos do utilizador;
3. pelo incumprimento ou cumprimento defeituoso que resulte da ocorrência de situações de força maior, ou seja, situações de natureza extraordinária ou imprevisível, exteriores à SUOP e que pela mesma não possam ser controladas, tais como incêndios, cortes de energia, explosões, guerras, tumultos, insurreições civis, decisões governamentais, greves, terramotos, inundações ou outros cataclismos naturais ou outras situações não controláveis pela SUOP que impeçam ou prejudiquem o cumprimento das obrigações assumidas.
introdução de hiperligações no presente site, independentemente do fim desejado, sem autorização prévia da SUOP. Na eventualidade de existirem noutros sites hiperligações que permitam o acesso à SUOP, a mesma esclarece que não tem qualquer responsabilidade nem sobre a proveniência da página nem sobre os conteúdos nela inscritos. A utilização do website com fins abusivos é expressamente proibida e a SUOP reserva-se no direito de recorrer aos meios legais competentes para sancionar eventuais abusos ou práticas ilegais.

O utilizador reconhece expressamente que nenhuma responsabilidade poderá ser imputada à SUOP relativamente a potenciais ou atuais danos que, direta ou indiretamente, possam resultar para o utilizador em virtude da ocorrência dos eventos referidos nos números do ponto anterior.

O utilizador reconhece que os dados que circulam na Internet não estão protegidos contra eventuais desvios e que a comunicação de senhas de acesso ou quaisquer outros códigos confidenciais e demais informações sensíveis será efetuada sob a sua inteira responsabilidade.

O utilizador é o único e exclusivo responsável por efetuar back-ups e cópias de segurança de todos os conteúdos que colocar no website e App, devendo realizar novo upload caso ocorra perda de informação.

I. LEI APLICÁVEL E FORO

Os presentes Termos e Condições de utilização e todas as interações efetuadas por via e através dos Serviços disponibilizados pela SUOP encontram-se sujeitas à legislação portuguesa, e as partes acordam que, em caso de litígio, o tribunal competente será o da comarca de Lisboa.

J. PREVALÊNCIA

Quaisquer cláusulas contratuais que hajam sido anteriormente acordadas entre o utilizador e a SUOP que sejam conflituantes com os presentes Termos e Condições são ineficazes a partir da data de aceitação destes Termos e Condições.

K. GARANTIAS DO TITULAR DOS ARTIGOS/PRODUTOS

O titular do artigo/produto garante que os artigos/produtos apresentados e disponibilizados (i) estão em conformidade com os presentes Termos e Condições, possuem as características e especificações disponibilizadas no website e App; e (ii) estão de acordo com a legislação aplicável e não correspondem a produtos contrafeitos.

L. DADOS PESSOAIS

O utilizador desde já consente na recolha e tratamento informático dos seus dados, quando aplicável, autorizando que a SUOP insira estes dados numa base apropriada.

O responsável pelo tratamento dos dados é a Walking Diagonal Lda , comprometendo-se o utilizador a fornecer e a manter atualizados os dados pessoais e garantindo que os mesmos são verdadeiros.

Os dados pessoais fornecidos pelo utilizador destinam-se à gestão de utilizadores e serviços da SUOP, bem como a ações de marketing de serviços da SUOP. Nos termos da lei em matéria de proteção de dados, é garantido aos utilizadores o acesso aos seus dados, podendo solicitar por escrito a sua atualização, correção ou eliminação, bem como o direito de, a qualquer momento, solicitar que os seus dados não sejam utilizados para ações de marketing de serviços da SUOP.

M. INVALIDADE

Caso uma disposição constante dos presentes Termos e Condições ou qualquer alteração subsequente, sejam ou se tornem inválidos, a validade das restantes disposições ou acordos não será afetada.

Lisboa, 01-01-2021